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Metafísica 1888 Épocas e individualidades: estudos literários 1893 Lições de legislação comparada sobre o Direito Privado 1894 Frases e fantasias 1895 A concepção…4 kB (341 palabras) - 05:18 27 feb 2021
Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador); Legislação Penal Especial (coautor); Arguição de Descumprimento de…12 kB (1207 palabras) - 00:37 13 abr 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
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- 942, caput, do CPC. NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 9a. edição - São Paulo:Editora Revista dos Tribunais…2 kB (262 palabras) - 13:10 4 oct 2022
- falta de seguro está associada com cerca de 45 000 mortes por ano. Uma legislação federal aprovada no início de 2010 determinou a criação de um sistema…184 kB (23 945 palabras) - 02:29 20 abr 2024
- Rodrigues da; CESAR, Rodrigo. Partido dos Trabalhadores: bibliografia comentada (1978-2002). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. 413 p. MENEGUELLO…154 kB (11 925 palabras) - 19:08 5 may 2024
- pedidos para mais medidas de controle de armas. Em 2000, foi introduzida a legislação federal e estadual que exigia fechaduras de segurança em armas de fogo…120 kB (15 161 palabras) - 09:00 6 may 2024
- Diagrama comentado do RMS Titanic que mostra a disposição das anteparas. As áreas com danos são mostradas em verde. Os compartimentos na área de motores…116 kB (15 921 palabras) - 10:34 7 may 2024
- normativa, não podendo ser modificada pelos mesmos procedimentos que a legislação infraconstitucional, e aplica-se a diferentes níveis de organização política…15 kB (1721 palabras) - 14:15 22 dic 2023
- Constituição de Timor-Leste (categoría Legislação de Timor-Leste)Federal.As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas.Edições do Senado Federal – Vol. 91. Brasília: Senado Federal do Brasil…6 kB (264 palabras) - 19:52 28 jun 2019
- Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador); Legislação Penal Especial (coautor); Arguição de Descumprimento de…64 kB (5883 palabras) - 00:37 13 abr 2024
- escreveu a declaração de escolaridade de próprio punho, como exige a legislação eleitoral, mas teria sido ajudado por sua mulher. Em 30 de outubro de…36 kB (3492 palabras) - 21:11 25 feb 2024
- PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MARRARA, Thiago (org.). Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte: Fórum, 2017. MARRARA, Thiago. Acordos de leniência no…7 kB (812 palabras) - 15:51 3 dic 2023
- Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural (categoría Legislação de 1937)ISBN 85-98424-07-2 MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei do Tombamento Comentada. Doutrina, jurisprudência e normas complementares. Belo Horizonte: Del…5 kB (567 palabras) - 11:47 21 ago 2021
- e defendeu que o aborto fosse regulamentado nos casos previstos pela legislação. Ela foi eleita com 76,1 mil votos, ou 0,71%, a quarta maior votação do…126 kB (13 434 palabras) - 22:05 14 feb 2024
- Domicílio (sección Legislação Brasileira)escolhido entre as partes, para os efeitos de um contrato específico. Na legislação brasileira, a regra sobre a fixação do domicílio civil encontra-se estabelecida…7 kB (886 palabras) - 13:46 23 nov 2023
- casar com um plebeu. — Glauco Carneiro. Em relação a quem seria a muito comentada amante secreta de Getúlio na década de 1930, Juracy Magalhães, no livro-entrevista…123 kB (14 921 palabras) - 22:45 7 may 2024
- eleitoral. O TSE atua com base em orientação interna, tomada com base na legislação eleitoral, para impedir práticas abusivas ou divulgação de conteúdo falso…12 kB (1145 palabras) - 16:16 27 oct 2023
- Justiça numa "Ação de Exclusão" de Suzane como herdeira - facultada pela legislação brasileira contra aqueles que atentaram contra a vida dos eventuais legadores…30 kB (3361 palabras) - 18:17 2 may 2024
- Eleitoral por não ter apresentado o número mínimo de assinaturas exigido pela legislação até o prazo de 5 de outubro de 2013, correspondendo um ano antes da eleição…173 kB (21 092 palabras) - 18:52 26 mar 2024
- direito de Recife e, logo após, tornou-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada. Casou nessa cidade em 1884 com a pernambucana Amélia de Freitas…15 kB (1504 palabras) - 02:49 2 feb 2024
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